Apostila de Direito Constitucional

Conteúdo

1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional 

2. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura 

3. Hierarquia das Normas Jurídicas                         

4. Conceitos de Estado e Nação                               

5. Evolução Constitucional no Brasil                         

6. Sistema Tributário Nacional                                    

7. Princípios Gerais da Administração Pública            

8. Poder Legislativo                                                       

9. Poder Executivo                                                        

    10.  Poder Judiciário                                                         

    11.  Finanças Públicas                                 

    12.  Direitos e Garantias Fundamentais            

    13.  Ordem Econômica e Financeira      

    14.  Ordem Social                                   

Autor: Alexandre Granzotto

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Apostila de Direito Administrativo

Conteúdo

1. Administração Pública                                                                      

2. Centralização e Descentralização                                                  

3. Princípios da Administração Pública                                    

4. Relações Jurídicas da Administração Pública c/ Particulares 

5. Espécies de Regimes Jurídicos                                              

6. Regime Jurídico dos Servidores Públicos                              

7. Contratos Administrativos                                                      

8. Teoria Geral dos Atos Administrativos                                   

9. O Ato Administrativo e os Direitos dos Administrados            

  10.  Controle da Administração Pública                                         

  11.  O Regime Jurídico Administrativo                                        

  12.  Princípios Constitucionais do Direito Administrativo            

  13.  Organização Administrativa                                                 

  14.  Servidores Públicos                                                             

  15.  Responsabilidade Civil do Estado                                       

  16.  Licitação                                                                              

  17.  Bens Públicos                                                                     

Autor: Alexandre Granzotto

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Apostila sobre Legislação Previdenciária

Conteúdo

1.    Seguridade  Social     

2.    Legislação Previdenciária

3. Regime Geral da Previdência Social 

4. A Empresa e o Empregador                                           

5.  Financiamento da Seguridade Social

6. Exame da Contabilidade

7. Retenção e Responsabilidade Solidária

8. Notificação Fiscal de Lançamento de Débito

9. Parcelamento de Contribuições e Outros Débitos

   10. Decadência e Prescrição

   11. Restituição e Compensação de Contribuições 

   12. Reembolso de Pagamentos

   13. Isenção de Contribuições

   14. Matrícula da Empresa

   15. Prova de Inexistência de Débito 

   16. Crimes contra a Previdência Social 

   17. Infrações contra a Legislação Previdenciária 

   18. Recurso das Decisões Administrativas          

   19. Dívida Ativa:  Inscrição e Execução Judicial

   20. SIMPLES – Lei 9.317/96    

   21. Plano de Benefícios da Previdência Social  

22.    Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de

Segurado

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Engenheiro de segurança - Júnior e Pleno - Petrobrás

Relação de provas anteriores

(Cargo, Ano de realização da prova e Empresa Organizadora)

01 - Júnior - Ano 2011  

02 - Júnior - Ano 2008  

03 - Júnior - Ano 2005  

04 - Júnior - Ano 2010  

05 - Júnior - Ano 2010 - BIOCOMBUSTÍVEL  

06 - Pleno - Ano 2006  

07 - Pleno - Ano 2005  

08 - Pleno - Ano 2001 - CESPE

Organizadora do concurso: CESGRANRIO

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Engenheiro de Processamento – Junior e Pleno – Parte 02 - Petrobras

Relação de provas anteriores

(Cargo, Ano de realização da prova e Empresa Organizadora)

01 - Júnior - Ano 2011  

02 - Júnior - Ano 2012  

03 - Pleno - Ano 2005  

04 - Pleno - Ano 2004 

Organizadora do concurso: CESGRANRIO

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Engenheiro de Processamento – Junior e Pleno – Parte 01 - Petrobrás

Relação de provas anteriores

(Cargo, Ano de realização da prova e Empresa Organizadora)

01 - Júnior - Ano 2006  

02 - Júnior - Ano 2008  

03 - Júnior - Ano 2001  

04 - Júnior - Ano 2004  

Organizadora do concurso: Cespe

05 - Júnior - Ano 2010  

06 - Júnior - Ano 2010 - BIOCOMBUSTÍVEL  

Organizadora do concurso: CESGRANRIO

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Engenheiro de Petróleo Júnior - Petrobrás

Relação de provas anteriores

(Cargo, Ano de realização da prova e Empresa Organizadora)

01 - Ano 2008  

02 - Ano 2001  

03 - Ano 2004  

Organizadora do concurso: Cespe

01 - Ano 2008

05 - Ano 2010  

06 - Ano 2012  

07 - Ano - Graduação Engenharia de Petróleo - Ano 2005 

Organizadora do concurso: CESGRANRIO

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Engenheiro de Meio Ambiente – Junior e Pleno - Petrobrás

Relação de provas anteriores

(Cargo, Ano de realização da prova e Empresa Organizadora)

01 - Júnior - Ano 2008  

02 - Júnior - Ano 2005  

03 - Júnior - Ano 2010  

04 - Júnior - Ano 2012  

Organizadora do concurso: CESGRANRIO

05 - Pleno - Ano 2001  

06 - Pleno - Ano 2004 

Organizadora do concurso: Cespe

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Engenheiro de Equipamentos Pleno – Mecânica e Inspeção - Petrobrás

Relação de provas anteriores

(Cargo, Ano de realização da prova e Empresa Organizadora)

01 - Pleno - Inspeção - Ano 2006  

02 - Pleno - Inspeção - Ano 2005  

04 - Pleno - Mecânica - Ano 2006  

05 - Pleno - Mecânica - Ano 2005  

Organizadora do concurso: CESGRANRIO

01 - Pleno - Inspeção - Ano 2004  

02 - Pleno - Mecânica - Ano 2004 

Organizadora do concurso: Cespe

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Engenheiro de Equipamentos Pleno – Elétrica, Eletrônica - Petrobrás

Relação de provas anteriores

(Cargo, Ano de realização da prova e Empresa Organizadora)

01 - Pleno - Ano 2006  

02 - Pleno - Elétrica - Ano 2005  

03 - Pleno - Elétrica - Ano 2004  

04 - Pleno - Eletrônica - Ano 2006  

05 - Pleno - Eletrônica - Ano 2004  

Organizadora do concurso: Cespe e Cesgranrio

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Engenheiro de Equipamentos Júnior - Terminais e Dutos - Petrobrás

Relação de provas anteriores

(Cargo, Ano de realização da prova e Empresa Organizadora)

01 - Terminais e Dutos - Ano 2008  

02 - Terminais e Dutos - Ano 2011  

03 - Terminais e Dutos - Ano 2012 

Organizadora do concurso: CESGRANRIO

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Engenheiro de Equipamentos Júnior – Inspeção - Petrobrás

Relação de provas anteriores

(Cargo, Ano de realização da prova e Empresa Organizadora)

01 - Júnior - Inspeção - Ano 2007  

02 - Júnior - Inspeção - Ano 2001  

03 - Júnior - Inspeção - Ano 2004  

Organizadora do concurso: Cespe

04 - Júnior - Inspeção - Ano 2011  

05 - Júnior - Inspeção - Ano 2012  

Organizadora do concurso: CESGRANRIO

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Engenheiro de Equipamentos Júnior – Mecânica – Parte 02

Relação de provas anteriores

(Cargo, Ano de realização da prova e Empresa Organizadora)

01 - Júnior - Mecânica - Ano 2010  

02 - Júnior - Mecânica - Ano 2010 - BIOCOMBUSTÍVEL 

03 - Júnior - Mecânica - Ano 2011  

04 - Júnior - Mecânica - Ano 2012  

Organizadora do concurso: CESGRANRIO

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Engenheiro de Equipamentos Júnior – Mecânica – Parte 01 - Petrobrás

Relação de provas anteriores

(Cargo, Ano de realização da prova e Empresa Organizadora)

01 - Júnior - Mecânica - Ano 2004  

02 - Júnior - Mecânica - Ano 2006  

03 - Júnior - Mecânica - Ano 2007  

04 – Júnior - Mecânica - Ano 2008  

05 -  Júnior - Mecânica - Ano 2001  

Organizadora do concurso: Cespe

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Engenheiro de Equipamentos Júnior – Eletrônica

Relação de provas anteriores

(Cargo, Ano de realização da prova e Empresa Organizadora)

01 - Eletrônica - Ano 2001  

02 - Eletrônica - Ano 2007  

03 - Eletrônica - Ano 2004  

Organizadora do concurso: Cespe

04 - Eletrônica - Ano 2011  

05 - Eletrônica - Ano 2012  

Organizadora do concurso: CESGRANRIO

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