sábado, 25 de agosto de 2012

Apostila sobre Legislação Previdenciária

Conteúdo

1.    Seguridade  Social     
2.    Legislação Previdenciária
3. Regime Geral da Previdência Social 
4. A Empresa e o Empregador                                           
5.  Financiamento da Seguridade Social
6. Exame da Contabilidade
7. Retenção e Responsabilidade Solidária
8. Notificação Fiscal de Lançamento de Débito
9. Parcelamento de Contribuições e Outros Débitos
   10. Decadência e Prescrição
   11. Restituição e Compensação de Contribuições 
   12. Reembolso de Pagamentos
   13. Isenção de Contribuições
   14. Matrícula da Empresa
   15. Prova de Inexistência de Débito 
   16. Crimes contra a Previdência Social 
   17. Infrações contra a Legislação Previdenciária 
   18. Recurso das Decisões Administrativas          
   19. Dívida Ativa:  Inscrição e Execução Judicial
   20. SIMPLES – Lei 9.317/96    
   21. Plano de Benefícios da Previdência Social  
22.    Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de
Segurado


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